Alexandre de Moraes Autoriza Retomada de Visitas de Flávio Bolsonaro ao Pai

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas de Flávio Bolsonaro, senador e candidato à presidência, ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A decisão foi tomada nesta segunda-feira e trouxe restrições para evitar o uso político das visitas.

As visitas estavam proibidas desde julho, devido à divulgação, por Flávio Bolsonaro, de uma carta escrita pelo pai nas redes sociais. O prazo da proibição, estipulado em 90 dias, encerrou no último domingo. Moraes destacou que não houve novos episódios que justificassem a continuidade da proibição.

A defesa de Flávio Bolsonaro havia solicitado a retomada das visitas, argumento apoiado pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, a decisão de Moraes impede que tais encontros sejam usados para fins político-eleitorais, especialmente durante a campanha presidencial em que Flávio participa e está no segundo turno.

Os encontros entre Flávio e Jair Bolsonaro estarão limitados a horários específicos, semelhantes aos de visitas em unidades prisionais. Flávio já manifestou o desejo de subirem juntos a rampa do Palácio do Planalto, caso vença as eleições.

Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, cumpre pena em regime domiciliar em razão de uma recente cirurgia e complicações de saúde. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de revisão criminal na Corte, e o ministro Kassio Nunes Marques pretende julgar essa ação após o segundo turno das eleições.

Caso seja eleito, Flávio Bolsonaro já prometeu conceder um indulto ao pai, algo que só poderá ocorrer após a sua posse formal no cargo. As atenções agora estão voltadas para o desenrolar da disputa presidencial e para as decisões judiciais que podem afetar o status legal de Jair Bolsonaro.