AutchNews 12 de outubro de 2026

Brasil

Comissão aprova MP que amplia benefícios a servidores em fronteiras estratégicas

Por Marcos Tavares ·

Close-up view of surveillance cameras during a snowfall in urban Москва setting.
Imagem ilustrativa Pexels

A comissão mista aprovou a medida provisória 1.375/2026 que concede um adicional na remuneração para servidores em localidades estratégicas de fronteira. O projeto de lei de conversão, relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), aumenta o valor da indenização e amplia as carreiras atendidas. A MP também permite incluir municípios da Amazônia Legal em áreas estratégicas. A decisão afeta diretamente servidores que atuam no Amapá. O próximo passo é a análise do Poder Executivo para implementação das mudanças.

Leia também