Redução de impostos para resseguradoras nacionais aprovada no Plenário

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei 3.540/2026, que prevê a redução de impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O projeto foi aprovado em regime de urgência e agora segue para sanção presidencial. A principal mudança é a redução das alíquotas do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com isso, espera-se aumentar a competitividade internacional das resseguradoras brasileiras e proporcionar mais flexibilidade fiscal ao setor, que oferece cobertura de riscos às seguradoras.