Senado aprova zerar Imposto de Importação para produtos até US$ 50

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória MP 1.357/2026, que elimina o Imposto de Importação sobre produtos com valor de até US$ 50, conhecida popularmente como 'taxa das blusinhas'. O texto segue agora para a sanção da Presidência da República. Além de zerar o imposto para itens de até US$ 50, a medida reduz de 60% para 30% a alíquota sobre compras que variam de US$ 50 a US$ 3 mil. Aprovada também foi a isenção para medicamentos sem similar nacional voltados para o tratamento de doenças raras ou negligenciadas. A medida inclui ainda regras para prevenir fraudes, como o fracionamento de remessas e a comercialização de produtos ilegais.