Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares avança na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente aprovou em turno suplementar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. O texto, que estabelece a responsabilidade compartilhada pela destinação correta das baterias de veículos elétricos entre fabricantes, importadores, comerciantes e proprietários, será agora encaminhado à Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário do Senado.

A iniciativa, formalizada no PL 2.132/2025, já havia passado por votação em junho, mas sofreu alterações propostas pelo relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Segundo o senador, as mudanças tinham como objetivo ajustar a proposta às exigências tecnológicas contemporâneas.

Essa proposta é significativa porque aborda o manejo ambientalmente adequado das baterias de veículos elétricos, um elemento crucial diante da crescente adoção de carros elétricos no mercado automotivo. A medida visa garantir práticas sustentáveis na reciclagem e no reaproveitamento das baterias, reduzindo impactos ambientais e promovendo um ciclo de vida mais longo e eficiente para esses componentes.