EUA Impõem Novas Sanções ao Tribunal Penal Internacional Após Laurear Nobel
Nos Estados Unidos, o governo anunciou nesta sexta-feira (9) a imposição de novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na Holanda. As ações vieram na sequência do recebimento do Prêmio Nobel da Paz por Navi Pillay, jurista sul-africana, uma ex-juíza do próprio tribunal.
Conforme divulgado pelo Departamento de Estado, as sanções incluem a proibição de transações financeiras com o TPI e o corte de recursos destinados à instituição. A medida visa aplicar pressões adicionais ao funcionamento do tribunal, sendo que 17 pessoas estão diretamente qualificadas como alvo dessas sanções. Contudo, há um período estabelecido de seis meses antes que essas sanções entrem em vigor, segundo Tom Berendsen, ministro das Relações Exteriores da Holanda, que acredita na possibilidade de diálogo com os EUA.
Marco Rubio, secretário de Estado, defendeu as sanções alegando que o TPI representa uma ameaça à soberania americana e destacou que o presidente Donald Trump não permitirá que cidadãos norte-americanos sejam julgados pelo tribunal. Além disso, Rubio afirmou que as sanções foram estruturadas de modo a abrir caminho para uma eventual resolução das preocupações dos EUA em relação ao TPI.
Durante a cerimônia de premiação do Nobel, Navi Pillay ironizou, sugerindo que poderia dividir a comenda com Trump, que fez campanha para receber o prêmio no ano anterior. Pillay também destacou que o Nobel reforça a urgência de defender o Estado de Direito, enquanto condenou as investidas contra o direito internacional.
Entre os atos recentes do tribunal que geraram descontentamento nos EUA está a emissão de mandados de prisão para autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, o que foi alvo de críticas contundentes do governo americano. A atual presidente do TPI, Tomoko Akane, é uma das pessoas sobre as quais se aplicam as sanções americanas.
Nazhat Shameem Khan, vice-promotora do TPI, expressou que as sanções são uma tentativa de enfraquecer o Estado de Direito em escala internacional, mas assegurou que não impedirão o progresso dos trabalhos do tribunal. A Comissão Europeia manifestou apoio ao TPI, afirmando que está pronta para enfrentar as sanções com medidas que garantam a continuidade das atividades do tribunal.
As sanções contra o TPI somam-se ao histórico recente dos EUA, onde Trump atuou para retirar o país de importantes organismos internacionais, como a OMS e a Unesco, fundamentando sua política externa em uma abordagem de poder direto e negociações bilaterais. Em um caminho similar, a rivalidade com o TPI reflete a estratégia de Trump em se distanciar de arenas internacionais multilaterais. Recentemente, María Corina Machado, opositora do regime venezuelano, também foi laureada com o Nobel e reconheceu a influência de Trump em seu mérito, ilustrando o impacto do líder norte-americano na geopolítica global.
