Comissão de Assuntos Econômicos aprova isenção de IR para afetados por doença rara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas que sofrem de linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara e progressiva. A decisão foi tomada em razão dos altos custos e do prolongado tratamento necessário para lidar com a condição, conforme argumentado na comissão. A LAM é uma patologia que acomete principalmente os pulmões de mulheres em idade fértil. O projeto de lei, identificado como PL 2220/24, foi proposto pelo senador Alan Rick, membro do partido REPUBLICANOS-AC. Com a aprovação, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a menos que seja solicitado um recurso para que seja analisado pelo Plenário do Senado.