AutchNews 10 de outubro de 2026

Saúde·Brasil

Comissão de Direitos Humanos aprova sugestão de restringir psicoterapia a psicólogos e psiquiatras

Por Camila Freire ·

Woman holding an insulin pen, showcasing healthcare and diabetes management in a modern setting.
Imagem ilustrativa Pexels

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira, uma sugestão legislativa que propõe restringir o exercício da psicoterapia a psicólogos e psiquiatras com qualificação específica e inscrição ativa em seus respectivos conselhos profissionais. A proposta foi apresentada por Ícaro de Almeida Vieira através do Portal e-Cidadania e recebeu um relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Com a aprovação, a sugestão passa a tramitar na mesma comissão como projeto de lei. Cabe destacar que qualquer cidadão pode submeter uma sugestão no portal e-Cidadania e, se coletar mais de 20 mil apoios, a proposta é avaliada pela CDH.

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