Aprovado aumento de penas para furto e roubo de combustíveis; projeto segue para sanção presidencial

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O parecer favorável foi dado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), com emendas, e o texto seguiu para análise do Plenário do Senado em regime de urgência.

Na mesma quarta-feira, o Plenário do Senado também aprovou o projeto. O relator Randolfe Rodrigues manteve seu voto favorável. O projeto agora segue para a sanção da Presidência da República.

As penas serão aumentadas quando o crime causar consequências como desabastecimento, incêndio, poluição, lesão corporal grave ou morte.