Senado debate PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
O Senado Brasileiro se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. A proposta, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, deve ser discutida e votada nesta terça e quarta-feira.
A PEC estipula dois dias de descanso por semana sem redução salarial, com um período de transição de 14 meses para implementação das novas regras. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, em dois turnos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a votação da PEC 221/2019 após três sessões de discussão. Ele afirmou que "a vontade da maioria vai prevalecer na votação". Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.
A líder do governo Lula no Senado, Teresa Leitão, está articulando um requerimento para acelerar a tramitação da proposta. No entanto, há críticas à pauta. Rogério Marinho chamou a discussão de "oportunista" e defendeu a liberdade de negociação entre trabalhadores e empregadores. Damares Alves acusou o governo de usar a pauta eleitoralmente.
A discussão sobre a PEC ocorre em meio ao segundo turno das eleições presidenciais, com entrevistas e debates entre os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro agendados para os próximos dias. Caso a proposta seja aprovada sem modificações, ele segue para promulgação. Se forem feitas alterações, o texto deverá voltar para a Câmara dos Deputados para nova apreciação.
