AutchNews 12 de outubro de 2026

Brasil

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC da Segurança Pública

Por Marcos Tavares ·

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Imagem ilustrativa Pexels

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto-base da PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, nesta quarta-feira (2). A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, endurece regras para líderes de facções criminosas, prevê a criação do Sistema Único de Segurança Pública e aumenta a integração entre órgãos de segurança. A aprovação ocorreu em votação simbólica e visa agilizar a tramitação em sessão de esforço concentrado da CCJ. O texto agora segue para votação no plenário do Senado, prevista para ocorrer entre o primeiro e segundo turno eleitoral. A medida busca fortalecer o combate ao crime organizado e integrar os órgãos de segurança pública. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), manteve o texto como aprovado na Câmara para evitar nova análise dos deputados.

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