Comissão de Meio Ambiente aprova canal nacional para denúncias de maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um substitutivo ao projeto que cria um canal nacional para receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos e abandono de animais. A proposta segue, com urgência, para análise do Plenário. O senador Rogério Carvalho, relator do projeto, destacou que o texto define objetivos, conceitua maus-tratos e abandono de animais e estabelece regras de operação. Espera-se que isso reduza a subnotificação de maus-tratos. Próximo passo é a votação no Plenário.