AutchNews 12 de outubro de 2026

Brasil

Projeto que inclui transporte público em programa contra assédio é aprovado

Por Marcos Tavares ·

Senior man marking a ballot at a voting booth in an indoor polling station.
Imagem ilustrativa Pexels

A Comissão de Segurança Pública aprovou na terça-feira (1º) o projeto que inclui o transporte público coletivo de passageiros no Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual. O Projeto de Lei 3.341/2025, de autoria da ex-senadora Augusta Brito (PT-CE), recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Direitos Humanos.

Leia também