AutchNews 12 de outubro de 2026

Brasil

Senado aprova PL que facilita regularização ambiental de áreas rurais

Por Marcos Tavares ·

Flags waving in front of the iconic Temple of Solomon in São Paulo, Brazil, under a cloudy sky.
Imagem ilustrativa Pexels

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (2), em votação simbólica, o projeto de lei 6.531/2025. O texto cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas devido a infrações ambientais. A proposta, de autoria do senador Sérgio Petecão, foi relatada por Zequinha Marinho. O projeto também obriga os órgãos ambientais a informarem os proprietários rurais sobre a possibilidade de acordo de regularização no momento da notificação. O PL segue para análise da Câmara dos Deputados.

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