Lei sancionada limita multas tributárias a 75%
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira, uma lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários, além…
Economia
Davi Alcolumbre comemora autorização do Ibama para perfuração de três poços no Amapá
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou nesta sexta-feira a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
Apenas 19,4% dos motociclistas de apps têm cobertura previdenciária
O Brasil tem cerca de 405 mil motociclistas que trabalham em aplicativos, como os de transporte de passageiros e de entrega de comida e produtos…
Senado aprova zerar Imposto de Importação para produtos até US$ 50
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória MP 1.357/2026, que elimina o Imposto de Importação sobre produtos com valor de até US$…
Redução de impostos para resseguradoras nacionais aprovada no Plenário
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei 3.540/2026, que prevê a redução de impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O…
Câmara e Senado aprovam MP que zera taxa de 20% em compras até 50 dólares
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada "taxa das blusinhas". O…
Imposto de Importação é zerado para compras até US$ 50
A medida provisória que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 260), conhecida como 'taxa das…
MP elimina taxa de 20% em compras internacionais de até US$ 50
A Comissão mista aprovou, nesta quarta-feira (2), a medida provisória 1.357/2026 que elimina a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até…
Bruno Spada discute Imposto de Importação na Câmara dos Deputados
Bruno Spada, da Câmara dos Deputados, esteve envolvido nas discussões sobre o Imposto de Importação no plenário do Congresso. A temática abordada por…
Senado aprova unificação de orçamentos e renegociação de dívida na esfera do Mercosul
No Mercosul, o Plenário do Senado aprovou recentemente um projeto de decreto legislativo destinado a unificar os orçamentos de quatro órgãos do bloco…
Banco Mundial aprova financiamento de até US$ 1 bilhão para o Brasil
O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) aprovou um financiamento de até US$ 1 bilhão, aproximadamente R$ 5,15 bilhões. A…
Comissão de Assuntos Econômicos aprova isenção de IR para afetados por doença rara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas que sofrem…